Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 25 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 20/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [61]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2527, de 08/04/1991
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2526, de 08/04/1991
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2915, de 13/08/1993
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2916, de 13/08/1993
5 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2917, de 13/08/1993
6 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2913, de 13/08/1993
7 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2985, de 03/03/1994
8 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2986, de 03/03/1994
9 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2991, de 21/03/1994
10 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3007, de 21/06/1994
11 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3003, de 30/06/1994
12 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3015, de 27/07/1994
13 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3020, de 19/08/1994
14 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3024, de 06/09/1994
15 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3032, de 04/10/1994
16 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3044, de 14/11/1994
17 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3068, de 17/01/1995
18 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3091, de 02/06/1995
19 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3092, de 02/06/1995
20 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3147, de 20/11/1995
21 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3148, de 20/11/1995
22 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3158, de 07/12/1995
23 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3159, de 07/12/1995
24 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3186, de 28/03/1996
25 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3189, de 28/03/1996
26 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3383, de 15/12/1997
27 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3384, de 15/12/1997
28 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3385, de 15/12/1997
29 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3399, de 29/12/1997
30 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3444, de 18/08/1998
31 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3546, de 08/10/1999
32 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3620, de 03/04/2000
33 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3633, de 08/05/2000
34 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3678, de 26/07/2000
35 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3741, de 02/01/2001
36 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3806, de 06/06/2001
37 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3877, de 29/01/2002
38 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3893, de 12/04/2002
39 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4075, de 15/10/2003
40 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4088, de 02/12/2003
41 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4117, de 16/01/2004
42 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4118, de 16/01/2004
43 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4163, de 20/05/2004
44 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4164, de 20/05/2004
45 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4171, de 31/05/2004
46 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4216, de 27/09/2004
47 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4217, de 28/09/2004
48 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4233, de 09/12/2004
49 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4309, de 14/06/2005
50 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4389, de 21/03/2006
51 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4410, de 10/05/2006
52 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4421, de 18/05/2006
53 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4424, de 19/05/2006
54 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4434, de 01/06/2006
55 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4430, de 01/06/2006
56 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4491, de 02/10/2006
57 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4493, de 03/10/2006
58 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4511, de 20/10/2006
59 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4630, de 18/06/2007
60 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5216, de 22/06/2011
61 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5344, de 13/03/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1390, de 08/05/1974
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS ESCOLAS PROFISSIONAIS.
Matéria:
PLO 12/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1340, de 29/03/1973
CONCEDE INCENTIVOS À METAL LEVE S/A - INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria:
PLO 16/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1356, de 15/06/1973
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1332, de 30/01/1973
DISPÕE SOBRE VANTAGENS FISCAIS E OUTROS INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALREM NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 2/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1243, de 11/05/1971
ISENTA DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS LIQUIDADOS NO PRAZO PREVISTO NESTA LEI.
Matéria:
PLO 14/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
1
2
3
New message
×
Fechar