Lei Ordinária nº 4309, de 14/06/2005

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SUVIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 14/06/2005

Data de Publicação: 14/06/2005

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 12

Assunto: Bens Imóveis
Doação
Empresas e Indústrias

Situação: Em vigor

Observações: Poder Executivo Conferido - rkmc (20/08/2015).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2456 de 17/07/1990 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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