Lei Ordinária nº 3384, de 15/12/1997

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AS EMPRESAS BJP USINAGEM, CALDERARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, E BJP ENGENHARIA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Data de Promulgação: 15/12/1997

Assunto: Bens Imóveis
Doação
Empresas e Indústrias

Situação: Revogada

Observações: Poder Executivo; Conferido - rkmc (13.11.15).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 3806 de 06/06/2001 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A DUBUIT COLOR TINTAS E VERNIZES LTDA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2456 de 17/07/1990 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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