Lei Ordinária nº 3384, de 15/12/1997
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AS EMPRESAS BJP USINAGEM, CALDERARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, E BJP ENGENHARIA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Promulgação: 15/12/1997
Assunto:
Bens Imóveis
Doação
Empresas e Indústrias
Observações: Poder Executivo; Conferido - rkmc (13.11.15).
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Lei Ordinária nº 3806 de 06/06/2001
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A DUBUIT COLOR TINTAS E VERNIZES LTDA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Lei Ordinária nº 2456 de 17/07/1990
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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