Lei Ordinária nº 3158, de 07/12/1995

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA ECOOIL DO BRASIL IMPORT. E EXPORT. IND. COM. DE ADITIVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 07/12/1995

Data de Publicação: 07/12/1995

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Doação
Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Poder Executivo; Conferido - rkmc (23.11.15).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2456 de 17/07/1990 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 3091 de 02/06/1995 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A TEMPERA RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar