Lei Ordinária nº 2986, de 03/03/1994

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOURCETECH - CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 03/03/1994

Assunto: Doação
Empresas e Indústrias

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO, Conferido- rkmc (25.11.15).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3018 de 19/08/1994 - ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.986, DE 03 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOURCETECH - CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2456 de 17/07/1990 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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