Lei Ordinária nº 4117, de 16/01/2004

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A OVERSOUND INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETROACÚSTICO LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 2/2004 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 16/01/2004

Data de Publicação: 20/01/2004

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 10

Assunto: Bens Imóveis
Doação
Empresas e Indústrias
Obras

Situação: Em vigor

Observações: Conferido - rkmc (06/08/2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Lei Ordinária nº 4389 de 21/03/2006 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À OVERSOUND INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETROACÚSTICO LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Lei Ordinária nº 2456 de 17/07/1990 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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