Lei Ordinária nº 3091, de 02/06/1995
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A TEMPERA RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 02/06/1995
Assunto:
Bens Imóveis
Doação
Empresas e Indústrias
Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - rkmc (18.11.15).
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 3158 de 07/12/1995
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA ECOOIL DO BRASIL IMPORT. E EXPORT. IND. COM. DE ADITIVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 2456 de 17/07/1990
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 2985 de 03/03/1994
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A DUPLASTIC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE PLÁSTICOS E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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