Lei Ordinária nº 2916, de 13/08/1993
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CERÂMICA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 13/08/1993
Assunto:
Bens Imóveis
Doação
Observações: Conferido - rkmc (21.12.15).
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada pela
|
Lei Ordinária nº 3044 de 14/11/1994
-
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A NEWCONCEPT - COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
Lei Ordinária nº 2456 de 17/07/1990
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar