Lei Ordinária nº 3877, de 29/01/2002
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A HTON INDÚSTRIA MECATRÔNICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 29/01/2002
Data de Publicação: 29/01/2002
Veículo de Publicação: Tribuna do Norte
Assunto:
Doação
Empresas e Indústrias
Observações: PODER EXECUTIVO Conferido - rkmc (21/09/2015).
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
Lei Ordinária nº 4175 de 16/06/2004
-
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO PARCIAL DAS OBRAS DA HTON INDÚSTRIA MECATRÔNICA LTDA., A QUE SE REFERE A LEI N.º 3.877, DE 29/01/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
Lei Ordinária nº 2456 de 17/07/1990
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 3189 de 28/03/1996
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CASA DO VIRABREQUIM COMERCIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar