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Lei Ordinária nº 2910, de 05/08/1993
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 2.796 DE 15.06.93.
Matéria:
PLO 167/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2796, de 15/06/1993
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4076, de 17/10/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2796, de 15/06/1993
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Matéria:
PLO 36/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2910, de 05/08/1993
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4076, de 17/10/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2762, de 05/01/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 133/1992
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4754, de 27/02/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2714, de 09/11/1992
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES ETC.
Matéria:
PLO 142/1992
- DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5121, de 27/10/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2711, de 23/10/1992
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, DE UMA ÁREA DO LOTEAMENTO "VILA ARIENE", À ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE KRISHNA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 131/1992
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5879, de 24/02/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2675, de 26/06/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
Matéria:
PLO 100/1992
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2626, de 19/12/1991
DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 132/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3810, de 19/06/2001
2 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 4140, de 23/03/2004
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6564, de 01/07/2022
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6704, de 09/08/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2593, de 05/11/1991
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 122/1991
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4200, de 02/08/2004
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4985, de 10/11/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2568, de 11/09/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AS LETRAS "A" E "B" DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2533, DE 21 DE MAIO DE 1991
Matéria:
PLO 92/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2533, de 21/05/1991
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3482, de 19/03/1999
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2547, de 11/07/1991
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA.
Matéria:
PLO 28/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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