Lei Ordinária nº 6564, de 01/07/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.626 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991; N° 4.492, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006; N° 4.682 DE 12 SETEMBRO DE 2007; N° 4.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009; N° 6.043, DE 19 DE JULHO DE 2017; N° 6.381, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 89/2022 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 01/07/2022

Data de Publicação: 05/07/2022

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 9

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 2626 de 19/12/1991 - DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 4492 de 04/10/2006 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Altera a Lei Ordinária nº 4682 de 17/10/2007 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Altera a Lei Ordinária nº 4966 de 23/09/2009 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 6043 de 19/07/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 6381 de 06/11/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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