Lei Ordinária nº 4200, de 02/08/2004

ALTERA A LEI N.º 2593, DE 05.11.1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE PINDAMONHANGABA, E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 88/2004 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 02/08/2004

Data de Publicação: 10/08/2004

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Associações e Conselhos

Situação: Revogada

Observações: APROVADO SUBSTITUTIVO DO VER. DELVAIR G. ARAUJO Conferido- rkmc (11/08/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 4985 de 10/11/2009 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 2593 de 05/11/1991 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar