Lei Ordinária nº 2568, de 11/09/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AS LETRAS "A" E "B" DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2533, DE 21 DE MAIO DE 1991
Data de Promulgação: 11/09/1991
Assunto:
Associações e Conselhos
Saúde
Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - rkmc (07.01.16).
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 3482 de 19/03/1999
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI 2.533, DE 21.05.91, ALTERANDO TAMBÉM AOS DISPOSITIVOS DAS LEIS N.ºS 2.568, DE 11.09.91 E 3.211, DE 13.05.96, PERTINENTES À MATÉRIA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 2533 de 21/05/1991
- DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Nova Pesquisa
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