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Lei Ordinária nº 1238, de 20/04/1971
CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 12/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 58/1970
- Prefeito Municipal
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [22]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1277, de 27/10/1971
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1329, de 15/12/1972
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1489, de 30/09/1976
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1490, de 10/11/1976
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1498, de 08/11/1977
6 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1542, de 24/11/1977
7 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1551, de 14/12/1977
8 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1578, de 22/08/1978
9 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1585, de 06/11/1978
10 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1590, de 14/11/1978
11 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1617, de 03/05/1979
12 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1626, de 18/06/1979
13 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1656, de 05/12/1979
14 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1811, de 28/04/1982
15 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1817, de 19/05/1982
16 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1867, de 24/05/1983
17 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2356, de 22/08/1989
18 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2378, de 04/10/1989
19 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
20 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4603, de 17/05/2007
21 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4766, de 01/04/2008
22 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1200, de 15/10/1970
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.
Matéria:
PLO 48/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1195, de 29/09/1970
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 28, DA LEI N.º 1136, DE 30 DE SETEMBRO DE 1969.
Matéria:
PLO 41/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1136, de 30/09/1969
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1192, de 09/09/1970
CRIA O CARGO DE SUBPREFEITO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Matéria:
PLO 43/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1136, de 30/09/1969
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 69/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1023, de 18/10/1968
Vinculação Passiva [8]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1194, de 09/09/1970
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1195, de 29/09/1970
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1392, de 15/05/1974
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1537, de 08/11/1977
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1541, de 18/11/1977
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2054, de 09/10/1985
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2127, de 23/10/1986
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2184, de 13/01/1988
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1100, de 18/04/1969
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES.
Matéria:
PLO 19/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1097, de 18/04/1969
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 18/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 928, de 29/11/1967
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE FISCAL ENCARREGADO DO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS E UM CARGO DE FISCAL DE ENCARREGADO DO SETOR DE INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO.
Matéria:
PLO 67/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 925, de 11/11/1967
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO.
Matéria:
PLO 56/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2080, de 05/02/1986
Texto Original
Texto Compilado
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