Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 8/2005 (MESA DIRETORA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 14/01/2005

Data de Publicação: 14/01/2005

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 10

Assunto: Câmara de Vereadores
Cargos e Funções

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: MESA DA CAMARA Conferido - rkmc (13-08-2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4249 de 17/02/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4250 de 17/02/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4294 de 19/05/2005 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4381 de 24/02/2006 - EXTINGUE EMPREGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4541 de 04/01/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS 2°, 3°,6°,7° E 8° DA LEI 4244/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4603 de 17/05/2007 - DISPÕE SOBRE REVISÃO E REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4685 de 13/09/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO IX, PREVISTO PELO ART. 8° DA LEI N° 4.244 DE 14 DE JANEIRO DE 2005.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4766 de 01/04/2008 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA .
Norma correlata Lei Ordinária nº 4921 de 28/04/2009 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5183 de 18/04/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6633 de 02/01/2023 - DISPÕE SOBE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 1225 de 18/02/1971 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA.
Nova Pesquisa Voltar