Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 37/2011 (MESA DIRETORA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 18/04/2011

Data de Publicação: 19/04/2011

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 11

Assunto: Câmara de Vereadores
Cargos e Funções
Servidores
Vencimentos e Salários

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: MESA DIRETORA; Conferido- rkmc (21.10.2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 5348 de 15/03/2012 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5562 de 26/08/2013 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 5184/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5653 de 16/05/2014 - CRIA UMA VAGA PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, ALTERANDO A LEI N° 5.184/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5865 de 08/12/2015 - ALTERA A LEI N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHAGABA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5878 de 19/02/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 5184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6481 de 27/10/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6633 de 02/01/2023 - DISPÕE SOBE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 1225 de 18/02/1971 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA.
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