Lei Ordinária nº 2378, de 04/10/1989

DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 102/1989 (MESA DIRETORA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 04/10/1989

Assunto: Cargos e Funções

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: Conferido- rkmc (20.01.16).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 2392 de 31/10/1989 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 1225 de 18/02/1971 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 1404 de 14/08/1974 - DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 1645 de 17/10/1979 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 2356 de 22/08/1989 - DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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