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Lei Ordinária nº 5116, de 19/10/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 97/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5148, de 22/12/2010
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5398, de 31/05/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5077, de 16/07/2010
INSTITUI SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 61/2010
- GENI DIAS RAMOS
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5422, de 26/07/2012
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6594, de 30/09/2022
3 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6679, de 02/06/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5073, de 13/07/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 3.775, DE 05 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 68/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3775, de 05/03/2001
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3972, de 17/12/2002
3 - Altera a
Lei Ordinária nº 4092, de 12/12/2003
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4355, de 08/12/2005
5 - Altera a
Lei Ordinária nº 4503, de 10/10/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5038, de 05/05/2010
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E O CONSUMO DE BEBIDAS COM TEOR ALCOÓLICO NAS ESCOLAS.
Matéria:
PLO 154/2009
- GENI DIAS RAMOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5037, de 05/05/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULSEIRAS COLORIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 32/2010
- ISAEL DOMINGUES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4991, de 19/11/2009
CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 115/2009
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4946, de 14/07/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Matéria:
PLO 86/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4936, de 23/06/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - A.E.C.A.
Matéria:
PLO 80/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4889, de 19/12/2008
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 186/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4734, de 18/12/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SESI INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 287/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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