Lei Ordinária nº 6594, de 30/09/2022

ALTERA A LEI Nº 5.077, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 153/2022 (PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES)

Texto Original

Data de Promulgação: 30/09/2022

Data de Publicação: 04/11/2022

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 9

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 6679 de 02/06/2023 - INSTITUI SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 5077 de 16/07/2010 - INSTITUI SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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