Lei Ordinária nº 4355, de 08/12/2005

DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI Nº 3775, DE 05.03.2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 171/2005 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 08/12/2005

Data de Publicação: 09/12/2005

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Auxílios e Subvenções
Educação

Situação: Revogada

Observações: PODER EXECUTIVO. Conferido - rkmc (21/08/2015). Conferido- cba (14/09/2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	Lei Ordinária nº 5073 de 13/07/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 3.775, DE 05 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	Lei Ordinária nº 3775 de 05/03/2001 - DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a	Lei Ordinária nº 4092 de 12/12/2003 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3775, DE 05.03.2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nova Pesquisa Voltar