Lei Ordinária nº 4092, de 12/12/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3775, DE 05.03.2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 131/2003 (JANIO LERARIO)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 12/12/2003

Data de Publicação: 12/12/2003

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Auxílios e Subvenções
Educação

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: Vereador Jânio Ardito Lerário; Conferido - bms (14/09/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 4355 de 08/12/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI Nº 3775, DE 05.03.2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5073 de 13/07/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 3.775, DE 05 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3775 de 05/03/2001 - DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar