Lei Ordinária nº 5148, de 22/12/2010

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING".

Matéria: PLO nº 131/2010 (ABDALA SALOMÃO NETO)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 22/12/2010

Data de Publicação: 28/12/2010

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Datas Comemorativas e Eventos
Educação

Situação: Em vigor

Observações: VEREADOR ABDALA SALOMAO. Conferido- cba (14/10/2015).

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Lei Ordinária nº 5116 de 19/10/2010 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

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