Lei Ordinária nº 5077, de 16/07/2010

INSTITUI SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 61/2010 (GENI DIAS RAMOS)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 16/07/2010

Data de Publicação: 30/07/2010

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Datas Comemorativas e Eventos
Educação

Situação: Revogada

Observações: VEREADORA GENI DIAS RAMOS. Conferido- cba (14/10/2015);..

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 5422 de 26/07/2012 - ACRESCENTA PARÁGRAFO 2° E 3° AO ART. 1° DA LEI N° 5.077/2010.
Alterada pela	Lei Ordinária nº 6594 de 30/09/2022 - ALTERA A LEI Nº 5.077, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Revogada pela	Lei Ordinária nº 6679 de 02/06/2023 - INSTITUI SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

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