Lei Ordinária nº 3775, de 05/03/2001

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 10/2001 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 05/03/2001

Data de Publicação: 09/03/2001

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Auxílios e Subvenções
Educação

Situação: Em vigor

Observações: Poder Executivo Conferido - cba ( 14.08.2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3972 de 17/12/2002 - DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI N.º 3775, DE 05.03.2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4092 de 12/12/2003 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3775, DE 05.03.2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4355 de 08/12/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI Nº 3775, DE 05.03.2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4503 de 10/10/2006 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3775, DE 05.03.2001, QUE DISPÕE SOBRE LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5073 de 13/07/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 3.775, DE 05 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 1229 de 30/03/1971 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.
Revoga a Lei Ordinária nº 1670 de 01/04/1980 - DESTINA BOLSAS DE ESTUDO.
Revoga a Lei Ordinária nº 1837 de 29/09/1982 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO.
Revoga a Lei Ordinária nº 3298 de 30/01/1997 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO.
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