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Lei Ordinária nº 2533, de 21/05/1991
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria:
PLO 17/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [8]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2568, de 11/09/1991
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3221, de 13/05/1996
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3482, de 19/03/1999
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3800, de 16/05/2001
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4348, de 23/11/2005
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5307, de 09/12/2011
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5322, de 21/12/2011
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5407, de 27/06/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2532, de 15/05/1991
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria:
PLO 29/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5194, de 19/05/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2324, de 28/03/1989
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Matéria:
PLO 25/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1968, de 11/09/1984
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA (APAE).
Matéria:
PLO 57/1984
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1625, de 07/06/1979
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 14/1979
- JOSÉ RUFINO REGO, NELSON NARESSI
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4955, de 01/09/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 664, de 18/12/1962
CRIA A ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS.
Matéria:
PLO 51/1961
- PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5728, de 26/11/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 141, de 16/12/1952
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA.
Matéria:
PLO 65/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1497, de 08/03/1977
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1539, de 08/11/1977
3 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4966, de 23/09/2009
Texto Original
Texto Compilado
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