Lei Ordinária nº 4966, de 23/09/2009
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 23/09/2009
Data de Publicação: 25/09/2009
Veículo de Publicação: Tribuna do Norte
- Pág. 12
Assunto:
Associações e Conselhos
Cultura
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - rkmc (14.10.15).
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada pela
|
Lei Ordinária nº 5118 de 20/10/2010
-
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada pela
|
Lei Ordinária nº 6564 de 01/07/2022
-
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.626 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991; N° 4.492, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006; N° 4.682 DE 12 SETEMBRO DE 2007; N° 4.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009; N° 6.043, DE 19 DE JULHO DE 2017; N° 6.381, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 141 de 16/12/1952
- INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 1497 de 08/03/1977
- ALTERA O NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA.
|
|
|
Revoga a
|
Lei Ordinária nº 1539 de 08/11/1977
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar