Lei Ordinária nº 664, de 18/12/1962

CRIA A ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS.

Matéria: PLO nº 51/1961 (PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 18/12/1962

Assunto: Associações e Conselhos
Cultura

Situação: Em vigor

Observações: Conferido- rkmc (27.07.2016).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 5728 de 26/11/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 664, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE CRIA A ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS.
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