Lei Ordinária nº 141, de 16/12/1952

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA.

Matéria: PLO nº 65/1952 (RÔMULO CAMPOS D'ARACE)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 16/12/1952

Assunto: Associações e Conselhos

Situação: Revogada

Observações: Conferido - bms (24/08/2016).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 1497 de 08/03/1977 - ALTERA O NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 1539 de 08/11/1977 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Revogada pela Lei Ordinária nº 4966 de 23/09/2009 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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