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Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 37/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5348, de 15/03/2012
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5562, de 26/08/2013
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5653, de 16/05/2014
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5865, de 08/12/2015
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5878, de 19/02/2016
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6481, de 27/10/2021
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6633, de 02/01/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 36/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
Vinculação Passiva [10]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5189, de 04/05/2011
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5205, de 25/05/2011
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5206, de 25/05/2011
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5232, de 04/08/2011
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5329, de 31/01/2012
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5490, de 13/12/2012
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5504, de 01/02/2013
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5510, de 28/02/2013
9 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5542, de 18/06/2013
10 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5543, de 27/06/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5169, de 16/03/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 19/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5166, de 02/03/2011
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.350 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 13/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4350, de 02/12/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5153, de 22/12/2010
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 147/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5151, de 22/12/2010
REGULAMENTA OS REQUISITOS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 145/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5137, de 09/12/2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 136/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5132, de 23/11/2010
ALTERA A LEI N° 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 135/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4364, de 20/12/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5092, de 24/08/2010
ALTERA A 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 88/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4364, de 20/12/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5050, de 25/05/2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 55/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
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