Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 36/2011 (MESA DIRETORA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 18/04/2011

Data de Publicação: 29/04/2011

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 13

Assunto: Câmara de Vereadores
Cargos e Funções
Vencimentos e Salários

Situação: Revogada

Observações: MESA DIRETORA; Conferido- rkmc (21.10.2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 5189 de 04/05/2011 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5205 de 25/05/2011 - ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 5.189/11, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5206 de 25/05/2011 - ALTERA A LEI N° 5.183, DE 18/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5232 de 04/08/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI 5.183/2011.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5329 de 31/01/2012 - ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 5.183/2011.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5490 de 13/12/2012 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.183, DE 18.04.2011, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA".
Alterada pela Lei Ordinária nº 5504 de 01/02/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.183, DE 18.04.2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Alterada pela Lei Ordinária nº 5510 de 28/02/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.183, DE 18.04.2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5542 de 18/06/2013 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.183, DE 18.04.2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Revogada pela Lei Ordinária nº 5543 de 27/06/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4244 de 14/01/2005 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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