Lei Ordinária nº 5329, de 31/01/2012

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 5.183/2011.

Matéria: PLO nº 2/2012 (MESA DIRETORA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 31/01/2012

Assunto: Câmara de Vereadores
Cargos e Funções
Servidores

Situação: Revogada

Observações: MESA DA CAMARA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 5490 de 13/12/2012 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.183, DE 18.04.2011, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA".
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 5183 de 18/04/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
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