Lei Ordinária nº 5092, de 24/08/2010

ALTERA A 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 88/2010 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 24/08/2010

Data de Publicação: 26/08/2010

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Cargos e Funções
Servidores

Situação: Revogada

Observações: PODER EXECUTIVO. Conferido- cba (14/10/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 5995 de 05/01/2017 - DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA-ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, CRIA E DISCIPLINA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA AS LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3870 de 21/12/2001 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 4364 de 20/12/2005 - ALTERA A LEI Nº 3.870 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÔS SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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