Lei Ordinária nº 5132, de 23/11/2010

ALTERA A LEI N° 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 135/2010 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 23/11/2010

Data de Publicação: 30/11/2010

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Cargos e Funções
Servidores

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO. Conferido- cba (15/10/2015).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3870 de 21/12/2001 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 4364 de 20/12/2005 - ALTERA A LEI Nº 3.870 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÔS SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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