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Lei Ordinária nº 5189, de 04/05/2011
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 38/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5205, de 25/05/2011
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5313, de 15/12/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 37/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5348, de 15/03/2012
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5562, de 26/08/2013
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5653, de 16/05/2014
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5865, de 08/12/2015
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5878, de 19/02/2016
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6481, de 27/10/2021
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6633, de 02/01/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 36/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
Vinculação Passiva [10]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5189, de 04/05/2011
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5205, de 25/05/2011
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5206, de 25/05/2011
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5232, de 04/08/2011
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5329, de 31/01/2012
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5490, de 13/12/2012
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5504, de 01/02/2013
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5510, de 28/02/2013
9 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5542, de 18/06/2013
10 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5543, de 27/06/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5046, de 20/05/2010
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 46/2010
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4938, de 25/06/2009
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 79/2009
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4921, de 28/04/2009
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 52/2009
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4541, de 04/01/2007
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4766, de 01/04/2008
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5330, de 31/01/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4766, de 01/04/2008
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA .
Matéria:
PLO 67/2008
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4541, de 04/01/2007
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4921, de 28/04/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4685, de 13/09/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO IX, PREVISTO PELO ART. 8° DA LEI N° 4.244 DE 14 DE JANEIRO DE 2005.
Matéria:
PLO 213/2007
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4541, de 04/01/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS 2°, 3°,6°,7° E 8° DA LEI 4244/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 1/2007
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4249, de 17/02/2005
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4603, de 17/05/2007
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4766, de 01/04/2008
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4921, de 28/04/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4249, de 17/02/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.
Matéria:
PLO 12/2005
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4541, de 04/01/2007
Texto Original
Texto Compilado
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