Lei Ordinária nº 4921, de 28/04/2009

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 52/2009 (MESA DIRETORA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 28/04/2009

Assunto: Câmara de Vereadores

Situação: Em vigor

Observações: MESA DIRETORA Conferido - rkmc (09/10/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 5330 de 31/01/2012 - ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 4.921/2009.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4244 de 14/01/2005 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4541 de 04/01/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS 2°, 3°,6°,7° E 8° DA LEI 4244/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4766 de 01/04/2008 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA .
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