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Lei Ordinária nº 4076, de 17/10/2003
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.796, DE 15.06.93 E REVOGA "IN TOTUN" A LEI N.º 2.910, de 05.08.93, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Matéria:
PLO 111/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2796, de 15/06/1993
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2910, de 05/08/1993
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3958, de 14/11/2002
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS À ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA - ORATÓRIO DOM BOSCO - PROJETO JATAÍ, UMA ÁREA DE 13.675,49M2, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 98/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5432, de 28/08/2012
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6628, de 15/12/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3800, de 16/05/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI 2533/91 - QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-COMUS.
Matéria:
PLO 43/2001
- DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2533, de 21/05/1991
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3524, de 19/07/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Matéria:
PLO 41/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3481, de 19/03/1999
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIGLA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS E DO ARTIGO 2º, INCISO I, ARTIGO 3º, INCISO II, ALÍNEAS " D" E "G" E ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 5º, DA LEI N.º 3.199, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Matéria:
PLO 8/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3199, de 16/04/1996
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3320, de 02/06/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO.
Matéria:
PLO 35/1997
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3199, de 16/04/1996
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMAS INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 2/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3481, de 19/03/1999
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6043, de 19/07/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3080, de 10/04/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 15/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3739, de 02/01/2001
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3773, de 07/02/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2980, de 02/02/1994
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 1/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2935, de 30/09/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RE-RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA DE COMODATO OUTORGADO À SOCIEDADE DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALTO DO CARDOSO - SABAC.
Matéria:
PLO 186/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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