Lei Ordinária nº 5432, de 28/08/2012
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.958, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS À ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA - ORATÓRIO DOM BOSCO - PROJETO JATAÍ, UMA ÁREA DE 13.675,49M², NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 28/08/2012
Assunto:
Associações e Conselhos
Bens Imóveis
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera a
|
Lei Ordinária nº 3958 de 14/11/2002
- DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS À ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA - ORATÓRIO DOM BOSCO - PROJETO JATAÍ, UMA ÁREA DE 13.675,49M2, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar