Lei Ordinária nº 3080, de 10/04/1995

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 15/1995 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 10/04/1995

Assunto: Associações e Conselhos
Educação

Situação: Revogada

Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - rkmc (16.11.15).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3739 de 02/01/2001 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.080, DE 10.04.95, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Revogada pela Lei Ordinária nº 3773 de 07/02/2001 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REVOGA "IN TOTUM" AS LEIS NºS 3.080/95 E 3.739/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar