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Lei Ordinária nº 2490, de 06/11/1990
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS
Matéria:
PLO 37/1990
- ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3815, de 12/07/2001
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5379, de 26/04/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2388, de 24/10/1989
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA.
Matéria:
PLO 95/1989
- JOSÉ LAÉRCIO BALBO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2343, de 12/06/1989
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Matéria:
PLO 14/1989
- VALÉRIO MARCONDES PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2134, de 26/11/1986
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA RECEBIMENTO DE RECURSO DO PROGRAMA CIDADES MÉDIAS.
Matéria:
PLO 62/1986
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2070, de 05/12/1985
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS, A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 68/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2060, de 18/11/1985
DISPÕE SOBRE RECUO DAS EDIFICAÇÕES AO LONGO DAS ESTRADAS RURAIS.
Matéria:
PLO 64/1985
- VITÓRIO CASSIANO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1775, de 19/11/1981
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1988, de 14/11/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLO 84/1984
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2106, de 14/05/1986
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1955, de 28/06/1984
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 41/1984
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1810, de 28/04/1982
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E DE REFORMAS.
Matéria:
PLO 12/1982
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1775, de 19/11/1981
DISPÕE SOBRE RECUO DAS EDIFICAÇÕES AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO - DAS RODOVIAS, FERROVIAS E ÁGUAS CORRENTES E DORMENTES.
Matéria:
PLO 55/1981
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1378, de 18/12/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2060, de 18/11/1985
Texto Original
Texto Compilado
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