DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA.
Matéria: PLO nº 95/1989 (JOSÉ LAÉRCIO BALBO)
Data de Promulgação: 24/10/1989
Assunto: Planejamento
Situação: Em vigor
Observações: Conferido- rkmc (19.01.16).
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