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Lei Ordinária nº 262, de 19/04/1956
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE.
Matéria:
PLO 13/1956
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 223, de 23/11/1954
INSTITUI O ABRIGO RODRIGO LOBATO.
Matéria:
PLO 4/1954
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 222, de 14/07/1954
OFICIALIZA O LIVRO RETRATO DA PRINCESA DO NORTE.
Matéria:
PLO 16/1954
- MANOEL CÉSAR RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 217, de 15/06/1954
REGULAMENTA A EXPOSIÇÃO DE ARTE FOTOGRÁFICA.
Matéria:
PLO 6/1954
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 216, de 10/06/1954
REGULAMENTA AS CONSTRUÇÕES COM PLANTA PADRÃO
Matéria:
PLO 7/1954
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 968, de 17/05/1968
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1175, de 27/05/1970
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 214, de 17/12/1953
REGULAMENTO O LOTEAMENTO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES.
Matéria:
PLO 42/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 227, de 30/11/1954
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 536, de 09/12/1960
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 557, de 11/04/1961
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 195, de 07/12/1953
REGULAMENTA O TRÂNSITO EM DETERMINADO TRECHO CENTRAL DA CIDADE.
Matéria:
PLO 26/1953
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 178, de 08/10/1953
CRIA A IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 66/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 170, de 08/08/1953
DISPÕE SOBRE COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
Matéria:
PLO 11/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 103, de 07/05/1952
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 125, de 26/08/1952
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 79, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1951.
Matéria:
PLO 53/1952
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 79, de 04/12/1951
Texto Original
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