Projeto de Lei Ordinária nº 16/1954

OFICIALIZA O LIVRO RETRATO DA PRINCESA DO NORTE.

Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/07/1954

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (10/08/2016).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 222/1954
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/07/1954 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 05/07/1954 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 222, de 14 de julho de 1954.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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