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Lei Ordinária nº 3445, de 18/08/1998
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM AZEREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 66/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2531, de 23/04/1991
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4726, de 10/12/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3394, de 15/12/1997
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLO 155/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2541, de 09/07/1991
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4726, de 10/12/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3343, de 09/09/1997
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 3106, DE 03/07/95.
Matéria:
PLO 86/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3106, de 03/07/1995
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3233, de 07/06/1996
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Matéria:
PLO 79/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3325, de 10/06/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3231, de 07/06/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Matéria:
PLO 78/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3228, de 30/05/1996
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS
Matéria:
PLO 61/1996
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3101, de 27/06/1995
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS.
Matéria:
PLO 28/1995
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2541, de 09/07/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 841 LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3394, de 15/12/1997
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4726, de 10/12/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2534, de 28/05/1991
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
Matéria:
PLO 5/1991
- DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1175, de 27/05/1970
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1443, de 03/09/1975
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1502, de 01/04/1977
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2437, de 02/04/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CDHU E O DOP, COM ANUÊNCIA DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Matéria:
PLO 11/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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