Lei Ordinária nº 3394, de 15/12/1997

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PLO nº 155/1997 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/12/1997

Assunto: Habitação
Loteamentos

Situação: Em vigor

Observações: PODE EXECUTIVO; Conferido - rkmc (13.11.15).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4726 de 10/12/2007 - ALTERA AS LEIS Nº 2.541, DE 09.07.1991, LEI Nº 3.394, DE 15.12.1997, LEI Nº 3.445, DE 18.08.1998, LEI Nº 3.636, DE 12.05.2000, LEI Nº 4.047, DE 11.08.2003 E LEI Nº 4.138, DE 23.03.2004.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2541 de 09/07/1991 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 841 LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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