Lei Ordinária nº 4726, de 10/12/2007

ALTERA AS LEIS Nº 2.541, DE 09.07.1991, LEI Nº 3.394, DE 15.12.1997, LEI Nº 3.445, DE 18.08.1998, LEI Nº 3.636, DE 12.05.2000, LEI Nº 4.047, DE 11.08.2003 E LEI Nº 4.138, DE 23.03.2004.

Matéria: PLO nº 57/2007 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 10/12/2007

Assunto: Bens Imóveis
Habitação
Loteamentos

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO Conferido - rkmc (25.09.2015).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 2541 de 09/07/1991 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 841 LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 3394 de 15/12/1997 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Ordinária nº 3445 de 18/08/1998 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM AZEREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 3636 de 12/05/2000 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASTOLIRA, E A DOAR 928 LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 4047 de 11/09/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 4138 de 23/03/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL E COMERCIAL LAERTE ASSUMPÇÃO", NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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