Lei Ordinária nº 2348, de 29/06/1989

INSTITUI SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 61/1989 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 29/06/1989

Assunto: Servidores

Situação: Em vigor, com revogação parcial

Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - rkmc (18.01.16).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 2357 de 29/08/1989 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 25% DE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 2400 de 22/11/1989 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2616 de 09/12/1991 - AUTORIZA A CRIAR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO TRABALHADOR DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2768 de 26/02/1993 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2990 de 11/03/1994 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3079 de 27/03/1995 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3249 de 29/07/1996 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3302 de 10/03/1997 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3322 de 10/06/1997 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3438 de 01/07/1998 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3439 de 02/07/1998 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3618 de 03/04/2000 - DESDOBRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3619 de 03/04/2000 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3675 de 27/06/2000 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PREEENCHIMETNO DO QUADRO DE FUNÇÕES DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3740 de 02/01/2001 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3771 de 31/01/2001 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO "DR. JOÃO ROMEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 3770 de 31/01/2001 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5521 de 02/04/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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