Lei Ordinária nº 2990, de 11/03/1994

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 13/1994 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 11/03/1994

Assunto: Servidores

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO, Conferido - rkmc (25.11.15).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3071 de 23/02/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3077 de 24/03/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE MARÇO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3084 de 27/04/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE ABRIL/95 E AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3088 de 26/05/1995 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE ABONO PARA O MÊS DE MAIO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3098 de 22/06/1995 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE ABONO PARA O MÊS DE JUNHO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3110 de 11/07/1995 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE ABONO PARA O MÊS DE JULHO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3118 de 23/08/1995 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE ABONO PARA O MÊS DE AGOSTO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3128 de 28/09/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE SETEMBRO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3138 de 25/10/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE OUTUBRO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3151 de 28/11/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O MÊS DE NOVEMBRO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3161 de 07/12/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE DEZEMBRO/95.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3162 de 07/12/1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE JANEIRO/96.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3165 de 16/02/1996 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO/96.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3190 de 28/03/1996 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE MARÇO/96.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3212 de 26/04/1996 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E REAJUSTE DE 5% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE ABRIL/96
Norma correlata Lei Ordinária nº 3229 de 30/05/1996 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE MAIO/96.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3243 de 27/06/1996 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, PARA OS MESES DE JUNHO E JULHO/96, E REAJUSTE DE 3% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE JUNHO/96
Norma correlata Lei Ordinária nº 3255 de 29/08/1996 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE AGOSTO/96.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3261 de 19/09/1996 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE SETEMBRO/96.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3278 de 30/10/1996 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O MÊS DE OUTUBRO/96.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3297 de 30/01/1997 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE JANEIRO/97.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3300 de 28/02/1997 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO/97.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3306 de 26/03/1997 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE MARÇO/97.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3309 de 28/04/1997 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O MÊS DE ABRIL/97.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2348 de 29/06/1989 - INSTITUI SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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