Lei Ordinária nº 3740, de 02/01/2001

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 182/2000 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 02/01/2001

Data de Publicação: 05/01/2001

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Cargos e Funções

Situação: Em vigor

Observações: Poder Executivo Conferido - rkmc (18-09-2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 4120 de 16/01/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.º 3.740, 02.01.2001 E LEI N.º 3.870, DE 21.12.2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO, CARGA HORÁRIA E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COORDENADORES E SUPERVISORES ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	Lei Ordinária nº 2348 de 29/06/1989 - INSTITUI SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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