Lei Ordinária nº 3770, de 31/01/2001

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 5/2001 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 31/01/2001

Assunto: Cargos e Funções

Situação: Em vigor

Observações: Poder Executivo Conferido - cba ( 14.08.2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3974 de 17/12/2002 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3770, DE 31.01.2001, QUE CRIOU E EXTINGUIU CARGOS, FIXOU VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 2348 de 29/06/1989 - INSTITUI SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 2400 de 22/11/1989 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 2560 de 29/08/1991 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 3302 de 10/03/1997 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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