Lei Ordinária nº 5521, de 02/04/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 40/2013 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 02/04/2013

Data de Publicação: 05/04/2013

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 14

Assunto: Cargos e Funções

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	Lei Ordinária nº 5812 de 19/08/2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.521, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	Lei Ordinária nº 2348 de 29/06/1989 - INSTITUI SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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